Planos de Ordenamento da Orla Costeira


Resolução do Conselho de Ministros 22/2003 de 18 de Fevereiro
Estabelece uma estratégia de gestão integradas das zonas costeiras criando o programa Finisterra.


RegiãoPlano de Ordenamento
Caminha - EspinhoRCM 25/99
7 de Abril
Ovar - Marinha GrandeRCM 142/2000
20 de Outubro
Alcobaça - MafraRCM 31/2001
22 de Março
Cidadela - Forte S. Julião da BarraRCM 123/98
19 de Outubro
Sintra - SadoRCM 86/2003
25 de Junho
Sado - SinesRCM 136/99
29 de Outubro
Sines - BurgauRCM 152/98
30 de Dezembro
Burgau - VilamouraRCM 33/99
27 de Abril
Vilamoura - Vila Real de Santo António
Inexistente

© Eduardo de Vasconcelos, 2002 edvasc@clix.pt