Turismo de Natureza


Resolução do Conselho de Ministros 112/98 de 25 de Agosto
Estabelece a criação do Programa Nacional de Turismo de Natureza, aplicável na Rede Nacional de Áreas Protegidas

Decreto-Lei 47/99 de 16 de Fevereiro
e modificações pelo Decreto-Lei 56/2002 de 11 de Março
Regula o Turismo de Natureza

Decreto-Lei 204/2000 de 1 de Setembro
Regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística

Decreto Regulamentar 18/99 de 27 de Agosto
e modificações pelo Decreto Regulamentar 17/2003 de 10 de Outubro
O presente diploma visa regulamentar a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos

Protocolo de Cooperação ICN - FPTT
O presente procolo é válido entre 2002 e 2005

Protocolo de Cooperação DGF - FPTT
O presente procolo é válido entre 2004 e 2007

© Eduardo de Vasconcelos, 2001 edvasc@clix.pt